Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR
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Como elaborar o PGR?
O Programa de Gerenciamento de Riscos deve ser composto, no mínimo, por dois documentos. São eles:
1. Inventário de riscos:
Neste documento deve-se constar a identificação de perigos e avaliação dos riscos, de modo a estabelecer as medidas preventivas necessárias. Portanto, ele contempla informações como:
• Descrição do ambiente de trabalho e processos relacionados;
• Levantamento dos riscos e possíveis lesões ou agravos à saúde do trabalhador no ambiente de trabalho. • Para isso, deve-se descrever todas as fontes ou circunstâncias, com descrição de cada risco, identificação dos grupos de trabalhadores impactados e detalhamento de medidas de prevenção adotadas;
• Informações sobre análises preliminares sobre as exposições a agentes físicos, químicos e biológicos no ambiente de trabalho, e também os resultados da avaliação de ergonomia de acordo com os termos da NR-17.
2. Plano de ação :
Feita a avaliação, é preciso elaborar os planos de ação que vão mitigar os riscos identificados. A implementação dessas medidas deve seguir a seguinte hierarquia:
• Medidas de proteção coletiva;
• Medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho;
• Utilização de equipamento de proteção individual – EPI.
É importante ainda que o documento descreva quais medidas foram mantidas, introduzidas e aprimoradas. Assim, será possível monitorar a efetividade das ações implementadas.
Quando o PGR deve ser atualizado?
- Conforme orienta o Governo Federal, a avaliação de riscos do PGR deve ser revista a cada dois anos. No entanto, se a empresa possuir uma certificação em sistema de gestão SST, o prazo de validade do PGR pode aumentar para três anos. Por isso, é sempre importante avaliar o caso de cada empresa individualmente.
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O que acontece se o PGR não for elaborado?
Ao ser inspecionado pelos agentes governamentais, as empresas ficam sujeitas a multas e ações indenizatórias. Além disso, a não realização de medidas preventivas de acidentes e doenças do trabalho podem elevar as chances e adoecimento e acidentes de trabalhadores e litígios legais.
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Como implementar o PGR?
- A implementação do PGR no trabalho pode ser dividida em algumas etapas, que são:
1. Identificação dos riscos:
O primeiro passo é identificar os riscos presentes nas atividades da empresa. Para isso, é importante fazer uma análise detalhada de todas as atividades realizadas, levando em conta os equipamentos, materiais, substâncias e processos utilizados.
2. Avaliação dos riscos:
Após a identificação dos riscos, é necessário avaliá-los para determinar o seu grau de periculosidade e a probabilidade de ocorrência. Essa avaliação deve levar em conta os possíveis danos à saúde dos trabalhadores e ao meio ambiente.
3. Definição das medidas de prevenção e controle :
Com base na avaliação dos riscos, devem ser definidas as medidas de prevenção e controle para reduzir ou eliminar os riscos. Essas medidas podem incluir o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), treinamentos para os trabalhadores, manutenção preventiva de equipamentos, entre outras.
4. Elaboração do PGR :
Com as medidas de prevenção e controle definidas, é hora de elaborar o PGR. Esse documento deve conter informações detalhadas sobre:
• Os riscos presentes nas atividades da empresa;
• As medidas de prevenção e controle adotadas;
• Os procedimentos de emergência em caso de acidentes;
• A forma como serão monitorados os riscos ao longo do tempo.
5. Treinamento dos trabalhadores:
Os trabalhadores devem ser treinados sobre os riscos presentes nas atividades da empresa, as medidas de prevenção e controle adotadas e os procedimentos de emergência em caso de acidentes. Esse treinamento deve ser realizado periodicamente para garantir que os trabalhadores estejam sempre atualizados.
6. Monitoramento e atualização do PGR :
Por fim, é importante monitorar os riscos ao longo do tempo e atualizar o PGR sempre que necessário. O monitoramento deve ser realizado regularmente para garantir que as medidas de prevenção e controle estejam sendo eficazes e que os riscos estejam sendo controlados adequadamente.
